EnglishAtuação
O escritório SERGIO MAGALHÃES tem vasta experiência e conhecimento técnico na solução de questões empresariais, englobando atividades voltadas à advocacia preventiva e planejamento estratégico.
Atuação no Direito Societário, ramo do Direito relacionado ao estudo das sociedades (sociedade empresária limitada, sociedade por ações, sociedade simples entre outras), bem como as questões que digam respeito aos seus sócios e acionistas, como alterações de controle e de participação, questões gerenciais, conflitos societários e outros fenômenos. Elaboração dos contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, atas de assembleias e de reunião de quotistas, bem como outros documentos societários que se façam necessários.
(Atuação em operações societárias –M&A- relevantes, entre elas, a venda de participação societária do Estádio Arena Castelão, representando Galvão Engenharia S.A.)
Atuação no Direito Societário, ramo do Direito relacionado ao estudo das sociedades (sociedade empresária limitada, sociedade por ações, sociedade simples entre outras), bem como as questões que digam respeito aos seus sócios e acionistas, como alterações de controle e de participação, questões gerenciais, conflitos societários e outros fenômenos. Elaboração dos contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, atas de assembleias e de reunião de quotistas, bem como outros documentos societários que se façam necessários.
(Atuação em operações societárias –M&A- relevantes, entre elas, a venda de participação societária do Estádio Arena Castelão, representando Galvão Engenharia S.A.)
Fusões e Aquisições
Atuação na área que compreende a estruturação completa de operações de compra e venda de participações societárias, na transferência de ativos e orientação jurídica na constituição de sociedades, reestruturações societárias, fusões, cisões, incorporações e reagrupamentos.
Realização de due diligence (auditoria) em empresas, sugerindo alterações nos procedimentos adotados pela empresa, visando aperfeiçoar tais procedimentos a fim de evitar contingências jurídicas empresariais, além de emissão de parecer legal sobre a situação. Trabalhamos em parceria com outros escritórios em casos que demandarem volume ou áreas específicas que não estejam compreendidas em nossa atuação.
Realização de due diligence (auditoria) em empresas, sugerindo alterações nos procedimentos adotados pela empresa, visando aperfeiçoar tais procedimentos a fim de evitar contingências jurídicas empresariais, além de emissão de parecer legal sobre a situação. Trabalhamos em parceria com outros escritórios em casos que demandarem volume ou áreas específicas que não estejam compreendidas em nossa atuação.
Meios de Pagamento
Experiência na assessoria jurídica de clientes que atuam no segmento de meios de pagamento e que prestam serviços de processamento de transações comerciais, tecnologia, transferência de recursos e cobrança eletrônica para vendas no comércio eletrônico (e-commerce) e venda presencial.
Nosso escritório atua na elaboração de contratos específicos de prestação de serviços do segmento de meios de pagamento, bem como elaboração de pareceres relacionados às atividades prestadas pelos facilitadores de pagamento, credenciadoras (adquirentes), bandeiras. Assessoria em relação à regulamentação (BACEN, CMN) aplicável a diversas operações deste segmento.
Nosso escritório atua na elaboração de contratos específicos de prestação de serviços do segmento de meios de pagamento, bem como elaboração de pareceres relacionados às atividades prestadas pelos facilitadores de pagamento, credenciadoras (adquirentes), bandeiras. Assessoria em relação à regulamentação (BACEN, CMN) aplicável a diversas operações deste segmento.
Contratos
A nossa área de contratos presta consultoria acerca de questões contratuais em geral, bem como elabora e/ou revisa contratos das mais diversas naturezas.
Orientamos o processo de negociação até a assinatura dos contratos e, sendo necessário, assessoramos nossos clientes no tocante ao cumprimento das obrigações contratuais.
Orientamos o processo de negociação até a assinatura dos contratos e, sendo necessário, assessoramos nossos clientes no tocante ao cumprimento das obrigações contratuais.
Agronegócio
Elaboração de contratos de parceria rural, arrendamento rural, integração, compra e venda de imóveis e propriedades rurais, além de operações envolvendo commodities agrícolas, elaboração de CPRs (Cédulas de Produto Rural) dentre outros.
Imobiliário
O Escritório atua na assessoria jurídica para estruturação de negócios imobiliários; incorporações imobiliárias, elaboração de contratos de locação, compra e venda de imóveis (compromissos), análises de risco, garantias, administração condominial, alienação fiduciária e assessoramento em aquisições imobiliárias.
Além disso, tem presença na área contenciosa do Direito Imobiliário, representando seus clientes em litígios envolvendo contratos imobiliários em geral, ações de despejo, renovatórias, revisionais e em litígios envolvendo lojistas e a administração de shopping centers.
Além disso, tem presença na área contenciosa do Direito Imobiliário, representando seus clientes em litígios envolvendo contratos imobiliários em geral, ações de despejo, renovatórias, revisionais e em litígios envolvendo lojistas e a administração de shopping centers.
